Série sobre água 4

Plano de aula 4 - Gestão das águas

Objetivo(s) 

• Identificar pontos de pressão e conflitos pelo uso da água no Brasil e no mundo;
• Reconhecer e avaliar políticas e medidas de gestão compartilhada dos recursos hídricos nacional e internacionalmente;
• Promover ações na escola e na comunidade que contribuam para preservar os recursos hídricos disponíveis

Conteúdo(s) 

Água: conflitos, cooperação e gestão dos recursos hídricos

Ano(s) : 6º ao 9º

Tempo estimado : 4 aulas

Material necessário 

Planeta Sustentável

• Brasil é referência mundial para preservação da água?
• Líquido precioso

Desenvolvimento 

1ª etapa 

Introdução 

Este é o quarto plano de aula de uma série de cinco propostas, que traz como tema central a gestão da água no Brasil e no mundo. Nos planos anteriores, foram abordados temas como o ciclo da água, a distribuição e disponibilidade do recurso em nosso país e em outras regiões do planeta e a questão dos usos e consumo da água. Agora, vamos tratar da identificação dos pontos de pressão e conflitos pelo uso da água, bem como das formas de cooperação e gestão compartilhada dos recursos hídricos.

Trata-se de responder à pergunta: "onde há pouca água, quem deve utilizá-la prioritariamente?" Como ressaltam os especialistas Robin Clarke e Jannet King, vêm ocorrendo avanços no uso compartilhado de bacias hidrográficas entre os países. No Brasil, as leis aprovadas a partir do final da década de 1990 indicam prioridades de usos e medidas e políticas de gestão integrada e recuperação dos cursos d¿água e bacias. Mas ainda há muito por fazer, como os estudantes poderão comprovar.

O próximo plano de aula encerra a série sobre a água, com o debate sobre água e geração de energia.

Planos de aula, projetos de trabalho na escola e sequências didáticas podem se orientar pelas seguintes questões: que ações precisam ser desenvolvidas para garantir a qualidade e disponibilidade de água para diferentes usos? Existem leis sobre isso? O que elas indicam? O que significa gestão integrada dos recursos hídricos? Qual é o papel dos diferentes atores sociais quando estão em questão a oferta e a qualidade da água?

Vale a pena retomar assuntos já discutidos em sala de aula. Situe alguns pontos de pressão, em que a escassez de recursos hídricos provoca conflitos e tensões entre países. Entre eles estão a disputa pelas águas da bacia do rio Jordão, entre Israel, Jordânia e Síria. A água é um tema importante também nos embates entre israelenses e palestinos. Enquanto os primeiros têm um consumo médio diário por pessoa de 350 litros, os segundos ficam com 71 litros. Israel extrai cerca de 75% da água do alto curso do Jordão, desviados por mais de 200 quilômetros de canais. Há disputas também na Ásia central pela posse e pelo uso das águas dos rios Sry Darya e Amu Darya. Do mesmo modo na América do Norte: EUA e México têm contenciosos antigos pelas águas do rio Colorado - hoje minguadas e salinizadas.

No século 20, diversos lugares foram palco do uso da água como arma de guerra: na antiga Iugoslávia, em 1999, quando os sérvios cortaram o abastecimento para o Kosovo, no Nepal, na Malásia, na Austrália, na bacia do Okavango, sudoeste da África, e muitos outros (consulte também a série Líquido Precioso, do Planeta Sustentável).

Embora o Brasil disponha de aproximadamente 12% do volume total de água doce do planeta, a distribuição e, em especial, a apropriação do recurso, não são homogêneas. Peça que os estudantes examinem o gráfico "Desafios da Gestão da Água no Brasil" (abaixo). Eles poderão constatar as particularidades de cada grande região brasileira. Em grandes metrópoles, aumenta a demanda de água e a busca pelo recurso em bacias vizinhas, caso da Grande São Paulo, em que parte das necessidades são atendidas pelas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Os embates tem sido difíceis mesmo nos Comitês de Bacias Hidrográficas. Na metrópole, a ocupação avança pelas áreas de mananciais e a ausência de coleta e tratamento de esgoto, regra geral para metade dos domicílios do país, ainda é um desafio (e dificilmente aparece como prioridade de governantes).

Destaque para a garotada que a gestão integrada da água depende, assim, de mapear e conhecer o recurso em diferentes ambientes (águas superficiais, subterrâneas, na atmosfera), otimizar os seus múltiplos usos, a economia e o tratamento da água. É preciso também conhecer os atores, as atividades e os grupos que demandam e utilizam cada bacia. Como a água se torna cada vez mais valiosa, organismos como a Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que a gestão compartilhada e integrada é a melhor saída para atender a todos.

Mostre também que o debate sobre o uso da água deve comportar diversas variáveis e dimensões, como indica o Plano Nacional de Recursos Hídricos, entre elas o espacial (incluindo a urbanização), a ambiental, a política, a legal-institucional, a econômica, a demográfica e a sócio-cultural, as novas tecnologias, as questões de saúde e de desenvolvimento humano. Cresce também a importância e a responsabilidade dos municípios.

2ª etapa 

Proponha que pesquisem para as próximas aulas o que estabelece a recente legislação brasileira, no que toca à gestão dos recursos hídricos, os comitês de bacias e os programas de revitalização de rios e bacias (ver indicações ao final deste plano).

Asia central: muitos países e poucos rios

 

Bacia do rio Jordão

  

Desafios da gestão da água no Brasil

 Peça aos jovens que apresentem os resultados das pesquisas indicadas antes. Assinale para os alunos que a partir de 1997 instituiu-se no Brasil um novo arranjo institucional para o gerenciamento dos recursos hídricos. Criou-se um sistema nacional, composto pelo Plano Nacional de Recursos Hídricos, que possui metas e ações, um Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e os comitês de bacias hidrográficas. Estas são instituições compostas pelos poderes públicos e representantes da sociedade civil. Os comitês debatem a situação da bacia, promovem estudos e levantamentos e tomam decisões sobre cobrança pelo uso da água (diferenciado, por exemplo, para grandes empresas) e o rateio de custos de obras de uso coletivo e comum. Alguns comitês, como o rio Paraíba do Sul, que percorre São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estão em estágio avançado. Outros pontos ainda merecem debate público, como a transposição do São Francisco, e o abastecimento e reaproveitamento da água nas grandes cidades.

Na escala global, alguns avanços merecem destaque, como a aprovação pela ONU da Lei de Uso Não-Náutico de Cursos D'água Internacionais. Segundo Clarke e King, o cenário tem mostrado avanços na cooperação. São exemplos as comissões para gerir as águas do rio Indo, entre Índia e Paquistão, e do rio Mekong, no sudeste asiático, e também acordos na bacia do rio Nilo. A gestão da água, seus avanços e impasses, configuram um bom tema para uma dissertação individual. Encomende a tarefa e discuta os resultados com os alunos.

Avaliação 

É essencial avaliar o domínio dos conceitos, noções e processos em jogo nessa sequência de atividades, de acordo com os objetivos iniciais. Entre elas, as de conflito, escassez, gestão integrada e compartilhada. Examine o conjunto da produção de textos e a participação de cada um. Reserve um tempo para que as turmas avaliem as experiências.

 Quer saber mais?

O Atlas da Água, de Robin Clarke e Jannet King. Publifolha, tel. 0800-140090. Publicação com dados e estatísticas atualizados, conflitos pelo uso da água e prognósticos sobre sua disponibilidade. Consulte a parte 5, que destaca os conflitos e a cooperação.

Água como Mercadoria, de Renato Tagnin, em Desafios do Consumo, organizado por Ricardo Mendes Antas Jr., Ed. Vozes, tel. (24) 2237-3382.

Internet
Secretaria dos Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente traz informações sobre o sistema nacional de gestão de recursos hídricos e sobre a revitalização de bacias importantes, como a do São Francisco, do Araguaia-Tocantins e outras.

Comitês de Bacias Hidrográficas responde a questões como: quais são os órgãos encarregados de fazer o gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil? Quais são suas principais atribuições? Quem participa deles? O que são e o que fazem os Comitês de Bacias Hidrográficas?