E. M. Alice Cândida dos Santos: abril 2015

ÁGUA LIMPA É VIDA – Crônica de Rinaldo Barros

24 de março de 2012 |

“Um dia a Terra vai adoecer. Os pássaros cairão do céu, os mares vão escurecer e os peixes aparecerão mortos na correnteza dos rios e nos oceanos”. (Profecia de “Olhos de Fogo”, velha índia da nação Cree, há 200 anos)
Vou logo avisando que a conversa de hoje vai eivada de inevitáveis termos técnicos. Não pude evitar.
É preciso ter muito claro o papel da Amazônia no equilíbrio da biosfera. A maior floresta tropical do Planeta, a Amazônia, corresponde a 2/5 da América do Sul e a metade do Brasil. Então, a floresta amazônica é o “pulmão do planeta”. Certo?
Errado! Há muito se sabe que a floresta amazônica se encontra muito próxima de seu ponto de compensação. Ou seja, sua taxa de fotossíntese é quase equivalente à sua taxa de respiração.
É verdade que a floresta produz uma imensa quantidade de oxigênio mediante a fotossíntese durante o dia. Porém, as plantas superiores e outros organismos associados vivendo nessa mesma floresta respiram 24 horas por dia, ou seja, o oxigênio que a floresta produz acaba sendo utilizado na respiração dela mesma.
Ou seja, a nossa majestosa floresta não é, portanto, o “pulmão do mundo”.
Felizmente, o planeta dispõe de outro mecanismo para absorver o CO2 em excesso.
Felizmente, existem os fitoplânctons – nos mares e oceanos (dois terços do Planeta é ocupado por mares e oceanos) e funcionam como um reservatório, sugador de CO2 da atmosfera e produtor de oxigênio.
Fitoplânctons são minúsculas plantas marinhas que florescem sob águas frias e ricas em nutrientes. A sua notável coloração esverdeada é causada pela reflexão da clorofila produzida pelos fitoplânctons, que assim como as plantas terrestres, usam o processo de fotossíntese para criar carboidratos a partir de dióxido de carbono e água, ou seja, fixar em sua estrutura o carbono e devolver o oxigênio ao meio ambiente.
A quantidade de oxigênio produzida pelos fitoplânctons para atmosfera é superior a do oxigênio gerado pelas florestas, porque a massa verde dos fitoplânctons é maior que a biomassa florestal. Os fitoplânctons estão disseminados em todo volume das águas dos mares e oceanos enquanto as florestas ocupam apenas alguns espaços sobre a crosta terrestre. Espaços cada vez menores, pela ganância de alguns.
Caro leitor, renovo minhas escusas pelos termos técnicos, mas está acontecendo o seguinte:
Os mares e oceanos, devido ao aquecimento global, estão tendo as camadas superficiais aquecidas e este aumento de temperatura superficial aumenta o volume das moléculas d’água com a conseqüente diminuição da densidade das mesmas. Por isso, apesar do movimento natural das ondas e das marés, não há uma boa renovação, uma mistura das águas, a superfície não se renova de forma suficiente para arrastar as partículas salinas nutritivas do fundo dos mares e oceanos para a superfície até os fitoplânctons e estes, devido a esse fenômeno, começam a se extinguir por falta de nutrientes.
Outra condição importante é a necessidade de luminosidade para que haja a fotossíntese na biomassa formadora dos fitoplânctons, estes só sobrevivem aonde chega a luz solar.
A poluição reduz a transparência das águas, as águas ficam translúcidas, impedem a passagem parcial ou total dos raios solares. Sem os raios solares, não há fotossíntese. Sem fotossíntese, não há produção de oxigênio e fixação do carbono.
Se os fitoplânctons morrem, liberam por ação anaeróbia, o metano; o qual é vinte vezes mais poluente que o gás carbônico. O metano é um gás leve, procura as camadas mais altas da atmosfera chegando até as camadas de ozônio com o qual reage – quanto maior a quantidade de metano, menor e mais rarefeita será a camada de ozônio, nosso escudo protetor ante os raios ultravioleta. Uma tragédia anunciada.
Onde está a saída?
A saída está em poluir menos – não jogar lixo nas águas – e fertilizar, em grande escala, os mares, oceanos e as águas internas, para aumentar a reprodução primária dessas microalgas (fitoplânctons).
Para que a profecia de Olhos de Fogo não se concretize, é indispensável proteger o ambiente marinho e cuidadosamente gerir seus recursos. Mares e oceanos seguros, saudáveis e produtivos são parte integrante da segurança econômica e do desenvolvimento sustentável.
Resumo da ópera: as atividades humanas estão tendo um efeito terrível e suicida sobre os oceanos e os mares do mundo.Água limpa é vida. Faça sua parte!

(*) Rinaldo Barros é doutor em Meio Ambiente, pela UFPR –rb@opiniaopolitica.com

PULMÃO DO PLANETA ÁGUA – Crônica de Rinaldo Barros

26 de março de 2013 | Autor rinaldobarros

Fitoplânctons são minúsculas plantas marinhas que florescem sob água fria e rica em nutrientes. A sua notável coloração esverdeada é causada pela reflexão da clorofila produzida pelos fitoplânctons, que, assim como as plantas terrestres, usam o processo de fotossíntese para criar carboidratos a partir de dióxido de carbono e água, ou seja, fixar em sua estrutura o carbono e devolver o oxigênio ao meio ambiente.
A quantidade de oxigênio produzida pelos fitoplânctons para atmosfera é superior a do oxigênio gerado pelas florestas, porque a massa verde dos fitoplânctons é maior que a biomassa florestal. Os fitoplânctons estão disseminados em todo volume das águas dos mares e oceanos enquanto as florestas ocupam apenas alguns espaços sobre a crosta terrestre. Espaços cada vez menores, pela ganância de alguns.
Caro leitor, acontece mais ou menos o seguinte:
Os mares e oceanos, devido ao aquecimento global, estão tendo as camadas superficiais aquecidas e este aumento de temperatura superficial aumenta o volume das moléculas d’água com a conseqüente diminuição da densidade das mesmas. Por isso, apesar do movimento natural das ondas e das marés, não há uma boa renovação, uma mistura das águas, a superfície não se renova de forma suficiente para arrastar as partículas salinas nutritivas do fundo dos mares e oceanos para a superfície até os fitoplânctons e estes, devido a esse fenômeno, começam a se extinguir por falta de nutrientes.
Outra condição importante é a necessidade de luminosidade para que haja a fotossíntese na biomassa formadora dos fitoplânctons, até porque estes só sobrevivem aonde chega a luz solar.
A poluição reduz a transparência das águas, as águas ficam translúcidas, impedem a passagem parcial ou total dos raios solares. Sem os raios solares, não há fotossíntese. Sem fotossíntese, não há produção de oxigênio e fixação do carbono.
Se os fitoplânctons morrem, liberam por ação anaeróbia, o metano; o qual é vinte vezes mais poluente que o gás carbônico. O metano é um gás leve, procura as camadas mais altas da atmosfera chegando até as camadas de ozônio com o qual reage – quanto maior a quantidade de metano, menor e mais rarefeita será a camada de ozônio, nosso escudo protetor ante os raios ultravioleta. Uma tragédia anunciada!
Onde está a saída?
A saída está em poluir menos – não jogar lixo nas águas – e fertilizar, em grande escala, os mares, oceanos e as águas internas, para aumentar a reprodução primária dessas microalgas, os fitoplânctons.
Para que a profecia de Olhos de Fogo não se concretize, é indispensável proteger o ambiente marinho e cuidadosamente gerir seus recursos. Mares e oceanos seguros, saudáveis e produtivos são parte integrante da segurança econômica e do desenvolvimento sustentável.
Resumo da ópera: por ignorância, as atividades humanas estão tendo um efeito terrível e suicida sobre os oceanos e os mares do mundo.

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SERIA A HUMANIDADE SUICIDA? Crônica de Rinaldo Barros

25 de setembro de 2014 | Autor rinaldobarros

Começo logo com algumas informações altamente preocupantes.
Somos 7,2 bilhões de pessoas sobre a face da Terra, e a maioria de nós desperdiça o precioso líquido, enquanto 1 bilhão de seres humanos sofre o flagelo da sede. 1 bilhão!
De acordo com especialistas da ONU, se a curva de crescimento da população mundial se mantiver, vamos chegar à marca de 15 bilhões de humanos antes da metade deste século.
Por volta de 2025, 8 bilhões de habitantes deverão compartilhar a mesma quantidade de água doce que existe atualmente. Estima-se que as reservas serão, em média, de 4.800 m3 por ano e por habitante, contra 16.800 m3 em 1950.
A América do Sul dispõe da quarta parte da água disponível em todo o mundo, embora ela abrigue apenas 6% da população. No extremo oposto, 60% dos habitantes do planeta vivem na Ásia, que não dispõe mais do que um terço dos recursos em água existentes. Acendeu a luz amarela.
As sociedades humanas precisam reformar rapidamente sua administração dos recursos em água doce, sobre os quais pesam ameaças cada vez mais importantes. Caso mudanças não sejam promovidas em tempo hábil, a segurança hídrica, alimentícia e energética, em breve estará comprometida.
Em resumo, esta foi a preocupação dos organizadores do encontro de mais de 120 chefes de Estado que participaram esta semana, em Nova York, de uma Cúpula do Clima das Nações Unidas, que buscou dar um novo impulso às negociações internacionais para limitar o aquecimento global, antes da Conferência Crucial de Paris, prevista para 2015.
Aliás, Dilma (o Brasil) não assinou o acordo para reduzir o desmatamento (Declaração de Nova York sobre Florestas); assinado por 28 governos, entre eles os Estados Unidos, Canada e vários países da União Europeia, além de empresas, grupos indígenas e organizações não-governamentais. Dilma não assinou.
O caro leitor, como cidadão brasileiro, concorda com a atitude da presidente? Voltemos para a água.
A população mundial não pára de crescer, e a água vem se tornando cada vez mais rara.
A principal causa deste desequilíbrio é o aquecimento climático. À medida que a temperatura segue aumentando, a evaporação da água dos rios e de todos os cursos de água em geral torna-se mais importante. Com isso, a quantidade de água doce disponível vai diminuindo.
Todavia, o grande culpado pela rarefação da água é o crescimento das formas de poluição de origem urbana, industrial e agrícola.
A salinização das águas doces, que é provocada pela exploração excessiva dos lençóis freáticos costeiros ou dos rios, as torna igualmente impróprias para o consumo. Com isso, elas não podem ser aproveitadas sem custosos processos de saneamento prévios.
Ora, as necessidades de água vêm aumentando sem parar. O crescimento da população mundial, que ocorre essencialmente nas grandes metrópoles, vem concentrando a demanda em determinadas regiões, o que complica o abastecimento de água potável.
Atualmente, uma proporção de 70% em média da água doce utilizada em todo o mundo é destinada ao setor agropecuário. Gasta-se 215 litros de água para cada quilograma de carne bovina produzida.
Apesar da seriedade da situação, a Terra continua a receber diariamente contínua devastação da floresta amazônica, vazamentos de óleo nos mares, derretimentos das grandes geleiras, buracos na camada de ozônio, poluição dos ares e águas, aquecimento global e esgotamento dos recursos naturais.
Do outro lado da moeda, a desvalorização do ser humano, o aumento das drogas, o efeito devastador do desequilíbrio ecológico, a perda da dignidade, a inversão dos valores sociais, o aumento da massa humana sem rumo, a fome, as desigualdades sociais, os preconceitos, as guerras, o terrorismo, a globalização da miséria, o medo, a incerteza do futuro, tudo isto cria uma névoa espessa de energia negativa em volta de nosso mundo.
Tudo está ligado! A degradação do ser humano e a do planeta estão intimamente unidos e da mesma forma as soluções para a questão. Se a espécie homo sapiens fosse racional.
Resumo da ópera: o racional seria construir uma política viável de uso (e reuso) adequado da água, com gestão responsável para captação e armazenamento desse recurso indispensável para a vida.
A Terra está sendo saqueada e ela é a nossa casa! Seria a humanidade suicida?

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A água nossa de cada dia

Hoje de manhã, enquanto levava meu filho para a escola, assisti a diversas cenas de desperdício.

Rua após rua, homens e mulheres usavam mangueiras para lavar calçadas e carros com jorros e jorros de água potável.

Nos primeiros casos cheguei a diminuir a velocidade do meu carro para sinalizar aos dissipadores que não deveriam estar fazendo aquilo. Mas eles olhavam, sem entender o que eu queria passar com os gestos… e continuavam com as torneiras abertas.

Nos casos seguintes, desisti.

Só olhava, desolado, toda aquela água preciosa escorrendo pela calçada, pelas sarjetas…

Se voltar a percorrer o bairro nesta bela manhã de abril provavelmente vou surpreender mais dissipadores em ação.

Talvez já lavando carros, mais pátios e calçadas.

E vou, de novo, ficar triste com o desperdício escancarado, explícito, irresponsável.

O que fazer para que nós, nossos filhos e os filhos de nossos filhos tenham água de boa qualidade e em quantidade no futuro?

Acho que, para começar, falar com as crianças.

Se os adultos dão lições de desperdício, as crianças podem, no tempo, reverter o processo.

Enquanto crianças, podem entender melhor a necessidade de preservamos nossos recursos naturais. Água, inclusive.

Quando crescerem, vão substituir os adultos insensatos de hoje já com atitudes corretas no cuidado com o meio ambiente.

Longe de mim a idéia de transformar quem quer que seja em vigilante, patrulheiro, inspetor de recursos naturais.

Também seria insensato. Em alguns casos até perigoso.

Tem gente que não aceita críticas.

Mas se cada um de nós pudesse passar aos filhos, às crianças, em geral, propostas, idéias e conselhos para buscarem a economia, a racionalização do uso da água, teríamos um início de caminho já sinalizado.

E enquanto crianças e jovens vão se conscientizando, vamos pensando, num modo de chegarmos até os dissipadores adultos com orientação e informações.

Pra começar, à volta da escola, já vou falando sobre o assunto com meu filho.

De novo, porque lá em casa o assunto já é velho e conhecido.

Mas bons conselhos podem ser repetidos… e acumulados.

E cuidados com nossos recursos naturais deveriam merecer até mesmo algum tipo de saudação. Assim, como dizemos bom dia, boa noite, até logo, poderíamos começar a dizer: salvou água, hoje? apagou a luz que não está usando? salvou uma árvore? pensou nas crianças que não tem água para beber?…

Pode parecer meio dramático. Mas antes um dramático falado do que sentido.

Enquanto é tempo.

Mauricio de Sousa
27.04.2001

Corta árvore lá...falta água aqui


Artista: Michael Eingle - Obra: This Is The Way

Quanto tempo levaremos para entender que estamos no mesmo barco?! Quanto tempo ainda precisaremos para entendermos que a árvore que é derrubada láááááááááááááá na Amazônia nos ferra aqui. E olha que esse "aqui" pode ser em qualquer lugar do mundo. Das duas uma: ou começamos a entender que estamos no mesmo barco ou investimos em tragédias humanas inevitáveis em pouquíssimo tempo. Como os americanos fazem. Lascam-se para o mundo e para as árvores que caem para sustentar o luxo deles, porém investem em salvamento e treinamento de bombeiros. Sem mimi e xororo.

Durante o atual governo brasileiro nunca se desmatou tanto a Amazônia. Derrubaram árvores, queimaram floresta e abriram campo para a pecuária. O resultado?! Falta de água no sul e sudeste brasileiro. A umidade que deveria vir da floresta amazônica através dos "rios aéreos" secou e isso está deixando os Estados do Sudeste e Sul brasileiros à deriva. Especialistas já alertam para um êxodo urbano da capital paulista nos próximos anos e isso, a cada dia, parece mais inevitável ainda. A lógica é simples: corta árvore lá...falta água aqui!

Precisamos nos doer com o desmatamento. Precisamos sentir dor quando falam em poluição de rios e nascentes, mas ainda não sentimos dor alguma e o que fazemos é reclamar sem encontrar saída. A amazônia é longe e pouco nos importa se aumentou ou não o desmatamento. Queremos banho demorado, piscina gelada e lavar as calçadas com água potável. Não vai rolar. Em pouco (ou nenhum) tempo teremos que parar os esbanjamento de água limpa. Não teremos mais e a que tivermos ficará impagável.

Aquela máxima de que queremos sombra, mas não plantamos árvores nos cabe cada vez mais. O chapéu achou a cabeça e não podemos dormir mais tranquilos. Ainda assim achamos que Deus vai mandar chuva e que São Pedro vai deixar de ser fanfarrão e nos salvar. Não vão. Ninguém pode nos salvar além de nós. Precisamos entender rapidamente o que ainda, em milhares de anos, não entendemos. O planeta é um sistema fechado e que logo estará saturado de sujeira e gente. E aí, o que faremos?!

Ainda temos tempo, pouco mas temos. Precisamos trabalhar para explicarmos para nós mesmos que os recursos do planeta são FINITOS. Acabam. Enquanto tratarmos o mundo como uma coisa qualquer que se regenera e que podemos avacalhar que alguém dará jeito estaremos fadados ao fracasso humano nesse mundão. Mudar não é mais opção...é obrigação. Ou mudamos ou mudamos...e para ontem. Corram humanos que ainda dá tempo, pouco mas dá.

Postado há 4th February por Claudio Abdo

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Desperdício e disputas pela água no Brasil

Tatiana de Oliveira Takeda

A ilusória abastança dos recursos hídricos no Brasil tem dado guarida ao desperdício da água, com uma poluição desordenada, provocada também pela não realização de investimentos necessários para despoluição de mananciais e uma consciência política e educacional do conceito da água que, ainda, infelizmente, é considerada um bem livre, abundante e sem valor econômico.

No que toca ao desperdício da água tratada brasileira, os resultados são ultrajantes. Mais de 50% da água tratada é desperdiçada em capitais como Porto Velho, Macapá, Teresina, São Luis, Maceió, Manaus e Rio de Janeiro.

Ademais, localiza-se no Brasil o bairro recordista mundial em desperdício de água por habitante. Trata-se do Setor Lago Sul, região nobre de Brasília, Distrito Federal. De acordo com a Agência Brasil, o gasto médio de água por pessoa no bairro chega a 1.000 litros por dia, enquanto em muitos países africanos a média diária é de menos de 1 litro.

O desperdício tem sua principal raiz na irrigação. De acordo com Manuel Alves Filho (Tese foca uso racional da água na agricultura. Jornal da Unicamp. São Paulo: 17 a 31 de dezembro de 2007, p. 4) a agricultura tem grande peso no consumo de água: “A agricultura irrigada tem sido apontada como uma das grandes vilãs do desperdício de água no Brasil. O manejo inadequado por parte de agricultores tem levado ao consumo exagerado desse recurso natural. Não por outra razão, alguns estados, entre eles São Paulo, criaram nos últimos anos legislações impondo a cobrança pelo uso da água na irrigação, bem como em outras atividades produtivas, como forma de combater abusos”.

O aumento das áreas irrigadas tem aumentado a ocorrência de animosidades em diversas partes do Brasil e já é notório o crescimento de conflitos entre os vários usuários da água, bem como aos relativos a aspectos institucionais, envolvendo a dominialidade dos corpos de água e sua influência na implementação dos instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos.

Há uma década já eram registradas mortes causadas pela disputa hídrica em Birigui/SP, no Vale do Rio Verde Grande/MG, na bacia do Rio Salitre/MG, etc. No ano de 2001, a estiagem baixou o nível do reservatório de Sobradinho, na Bacia do São Francisco, gerando uma disputa entre agricultores e o setor elétrico. A ANA teve que atuar como mediadora na quizila (BEI Comunicação. 2004, p. 142). Aliás, os casos mais notórios podem ser observados na bacia do São Francisco, em que as projeções de demanda de água para atender à irrigação, à navegação, à transposição, ao provimento humano e de animais e à manutenção da geração das atuais usinas hidrelétricas têm provocado conflitos de toda ordem, inclusive política, como se observa com relação à questão da transposição.

Como se vê dos exemplos lançados, o desperdício detectado em todo o território brasileiro começa a caminhar de mãos dadas com as disputas deflagradas em regiões onde as conseqüências daquele revelam um temor pelo fim dos mananciais.

Diante tal conjuntura, as providências devem ser tomadas, de preferência, de forma regionalizada, ou seja, via Unidades Federativas, com o apoio de seus respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica.

No caso do Rio São Francisco, nos últimos tempos, várias providências têm sido consolidadas. Entre elas, a “cobrança pelo uso da água”. Este instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos tem por escopo primordial a mitigação da poluição e a geração de receita para a gestão hídrica local, tornando-se assim, uma forte aliada no combate ao desperdício e consequentes disputas pelo uso da água.

Informações Sobre o Autor

Tatiana de Oliveira Takeda

Advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás - UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

O mundo amarga a escassez de água

Tatiana de Oliveira Takeda

No tocante à existência da hidrosfera, como os cientistas chamam o sistema formado pelas águas, 97,5% da mesma é salgada. Apenas 2,5% do total é água doce e, desses, somente 0,3% vai para os rios e lagos, ficando disponível para uso. O restante está em geleiras, icebergs e em subsolos muito profundos, ou seja, o que pode ser potencialmente consumido é uma pequena fração.

Quanto à distribuição da água doce superficial no globo, está definida da seguinte forma: a) América – 46,53%; b) África – 9,48%; c) Ásia – 31,59%; d) Europa – 6,79%; e) Oceania – 5,61%.

Estes dados vêm reforçar em números o fato de que a água não foi distribuída igualmente entre todos os países. As regiões mais ricas costumam dispor de maiores índices de pluviosidade e de tecnologias mais avançadas que permitem utilizar os recursos hídricos de forma eficiente. Em contraste, muitos dos países mais pobres estão em regiões áridas ou ilhas, onde os mananciais são raros. Outros têm uma distribuição desigual das chuvas ao longo do ano, o que impede uma utilização satisfatória.

Vale ressaltar que os países com menor disponibilidade de água doce no mundo são o Egito (26 m3 per capita por ano) e os Emirados Árabes (61 m3 per capita por ano), ao passo que os mais ricos neste recurso são Suriname (479.000 m3 per capita por ano) e Islândia (605.000 m3 per capita por ano).

Há previsões de que em cerca de 30 anos, a quantidade de água disponível por pessoa em países do norte da África e Oriente Médio estará reduzida em 80%. A projeção que se faz é de que, nesse período, 8 bilhões de pessoas habitarão a Terra, em sua maioria concentradas nas grandes cidades. Será necessário, então, produzir mais alimentos e mais energia, aumentando os consumos doméstico e industrial de água. Essa água poderá ser buscada além das fronteiras dos países, com risco de deflagrar guerras.

Veja-se o alerta do doutrinador João Alberto Alves Amorim (Direito das Águas, 2009, p. 125/126): “a demanda mundial por água dobra a cada 21 anos. Aproximadamente, 40% da população mundial não possui acesso à água limpa e 230 milhões de pessoas vivem em área de escassez hídrica. Mais de 2 bilhões de pessoas não possuem saneamento básico adequado e a cada hora, mais de 600 pessoas morrem por causa de água contaminada, imprópria par ao consumo ou inexistente. Dezoito por cento da população mundial – aproximadamente 1,1 bilhão de pessoas – não têm acesso à água potável, dos quais dois terços vivem na Ásia, 300 milhões somente na China”.

Ora. Se a demanda mencionada duplica a cada 21 anos, o dobro mais rápido que o crescimento populacional, no ano de 2025 a necessidade por água provavelmente superará a disponibilidade em 56%. Quatro bilhões de pessoas não disporão de recursos hídricos nem para suas necessidades básicas e dois terços da população mundial poderão não ter acesso à água potável.

A ONU e outras entidades vêm discutindo sobre o assunto e propondo medidas e ações com o objetivo de dar racionalidade e eficiência ao uso da água nos diversos países integrantes dessa organização mundial. Em 1997, recomendou que se concedesse prioridade absoluta aos graves problemas de água doce, com que se vêem confrontadas numerosas regiões do mundo. Para isso, foi reconhecido que se faz necessário a colaboração multilateral dos Estados e recursos financeiros adicionais provenientes da comunidade internacional.

Em 2000, a ONU organizou a chamada Cúpula do Milênio, que, dentre outras resoluções, determinou que até 2015 se reduzisse à metade o número de pessoas sem acesso à água potável e em 2002, a Rio+10 – Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável promovida na África do Sul – propôs a extensão desse compromisso, reduzindo à metade o número de indivíduos sem acesso ao saneamento básico, no mesmo prazo. Todavia, os países que assinaram os dois documentos não definiram como pretendiam cumprir tais metas, nem os valores que desembolsariam para alcançá-las.

Como bem ensina o escritor Plauto Faraco de Azevedo (Ecocivilização, 2008, p. 106), “se, nos próximos 10 ou 15 anos, não se chegar a alguma solução política concertada, o domínio da água provocará múltiplos conflitos territoriais, conducentes a ruinosas batalhas econômicas, industriais e comerciais. A principal fonte de vida da humanidade vai se transformar em um recurso estratégico vital e, portanto, em uma mercadoria rara, particularmente lucrativa nos novos mercados”.

Desta forma, nota-se que se não houver uma política global de contenção deste bem finito, ao final, todas as nações amargarão tanto a escassez, quanto a cobiça que gerará investida de outros países carentes de recurso hídrico.

O paradoxo da água

Setenta por cento da superfície do planeta é coberta por água - mas só 1% de todo esse enorme reservatório é próprio para o consumo do homem. O desafio é evitar a poluição, o desperdício e distribuir melhor esses recursos hídricos

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João Gabriel de Lima - Revista Veja Especial - 10/2005

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Uma das visões mais espetaculares do século passado foi a primeira imagem da Terra feita do espaço, na década de 60: uma gigantesca massa azul, com 70% de sua superfície coberta por água. Neste início de século, uma preocupação recorrente e justificada éa de que a água, tão abundante, se torne paradoxalmente cada vez mais escassa para uso humano. Em março deste ano, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, decretou os anos que vão de 2005 a 2015 como a Década da Água. O objetivo éque nesse prazo se reduza à metade o número de pessoas sem acesso a água encanada, cifra que ultrapassa 2 bilhões de pessoas. Mantidos os atuais níveis de consumo, estima-se que em 2050 dois quartos da humanidade viverão em regiões premidas pela falta crônica de recursos hídricos de qualidade. Éum dado gravíssimo quando se leva em consideração que 60% das doenças conhecidas estão relacionadas de alguma forma com a escassez de água. Como isso épossível em um planeta com tantos recursos hídricos? O problema pode ser equacionado em dois termos: má distribuição e má gestão. O primeiro se deve à própria natureza, o segundo éculpa do homem. A água érealmente a substância mais comum na Terra. No entanto, 97% dela está nos mares, sendo assim imprópria para o uso agrícola e industrial e para o consumo humano. Outros 2% estão nas calotas polares, em forma de gelo ou neve. Resta, assim, apenas 1% de água doce, aquela disponível nos rios, lagos e lençóis freáticos. Essa água éextremamente mal distribuída. Países como o Canadá e a Finlândia têm muito mais do que precisam, enquanto o Oriente Médio praticamente nada tem.O Brasil, dono da maior reserva hídrica do mundo 13,7% da disponibilidade de água doce do planeta, expressa internamente esse paradoxo. Dois terços da água estão concentrados na região com menor densidade populacional, a Amazônia. Isso significa que um brasileiro de Roraima tem 1 000 vezes mais água à disposição do que um conterrâneo que vive no interior de Pernambuco. A água épesada e difícil de transportar. Levá-la de um lugar a outro tem sido o grande desafio dos seres humanos desde o tempo dos romanos, que construíam aquedutos por toda parte. O segundo problema relativo à água éa má gestão e, nessa área, há outro paradoxo. Mesmo sendo essencial para a economia, a água sempre foi dada de graça. Atérecentemente, nem os industriais nem os agricultores, para não falar dos consumidores domésticos, pagavam pela água, apenas pelo serviço de distribuição. Éclaro que, aplicando-se à risca o princípio econômico segundo o qual não existe almoço grátis, esse raciocínio não se sustenta. No fundo, toda a sociedade paga quando o governo subsidia empresas estatais para que tratem a água que um empresário vai usar em sua fábrica, ou quando constrói uma barragem para que um rio seja colocado à disposição dos lavradores para a irrigação. Quando não se paga pelo que se consome, o resultado inevitável éo desperdício. Por isso, quando se fala em solucionar os problemas da água no mundo, uma palavra surge como um mantra: precificação. Significa que o governo, que éo dono em última análise dos mananciais naturais de um país, deve cobrar pelos recursos hídricos consumidos por seus cidadãos, revertendo o dinheiro para a cobertura dos custos de tratamento da água e preservação dos ecossistemas ligados a ela.Isso já ocorre em países como França e Alemanha, considerados exemplares na gestão de água. No procedimento mais utilizado, o empresário ou o agricultor paga duas vezes: pela água em si e pela licença para jogar os resíduos nos rios. Com isso, ele éincentivado a gastar pouco e a tratar ele próprio a água antes de devolvê-la à natureza.

Veja só o incrível texto argumentativo “A guerra da água” escrito por Leonardo Boff defendendo o nosso precioso, necessário e indispensávelbem universal: a água!

Confirmado e sustentado pela Ciência, a água é a fonte de origem da vida. E devida à escassez da água potável sob a insconsciência humana por sua utilização indevida, podemos talvez confirmar que, pela água, a vida na Terra se exitinguirá.

Leonardo Boff, se atenta sobre o caminho que está levando a água para a comercialização. Fala sobre conflitos que já existem por causa da falta de água, a guerra para o controle do acesso a água potável, entretanto, Boff não deixa de relatar as soluções possíveis para que evitamos o desemrolar desse prejuízo global.

Fique atento sobre essa reflexão e ainda mais atento sobre o destino da água!

A guerra da água

A água, objetivamente, é um bem natural comum, vital e insubstituível. Ocorre que vivemos numa quadra histórica em que o modo de produção dominante e hoje globalizado transforma literalmente tudo em mercadoria, até as coisas mais sagradas e vitais. Os direitos humanos inalienáveis são rebaixados a necessidades humanas. Para a sua satisfação deve-se obedecer as leis da oferta e da procura, próprias do mercado. Só tem direitos quem puder pagar e for consumidor e não quem for pessoa, independente de sua condição econômico-social. É uma traição aos ideais da modernidade.

A água doce, por ser um bem cada vez mais escasso – somente 0,7% é acessível ao consumo humano – mais e mais ganha preço e se transforma em objeto da cobiça mundial. Vigora uma corrida frenética de grandes multinacionais para privatizar a água, transformá-la em recurso hídrico e em mercadoria com a qual se pode ganhar muito dinheiro. Cuidou-se para que fosse demolida a compreensão humanística e ética de que o acesso à água fosse direito humano fundamental. Conseguiu-se que fosse reduzida a uma necessidade como qualquer outra, cuja satisfação deve ser encontrada no mercado. Foi o que, efetivamente, declarou o Segundo Fórum Mundial da Água em 2000: a água não é mais um direito inalienável mas uma mera necessidade humana.

Agora começou uma guerra ferrenha pelo controle do acesso à água potável. Quem controla, detém um poder de vida ou de morte sobre milhões e milhões de pessoas. Hoje 1,6 bilhão de pessoas tem grave insuficiência de água e em 2020 serão 3 bilhões numa humanidade com 8 bilhões de pessoas. Estas poderão ver negado o acesso à água porque não terão como adquiri-la e estarão sob risco de vida.

Há tempos o vice-presidente do Banco Mundial, Ismali Serageldin dizia com razão :”se as guerras do século XX foram por petróleo, as do século XXI serão por água potável”. Com efeito, atualmente existem 50 conflitos no mundo por causa da falta de água, já que 40% da população mundial vive junto a 250 bacias fluviais. A bacia do Trigre e do Eufrates é o centro do contencioso entre a Turquia, a Síria e o Iraque; a bacia do rio Jordão, entre Siria, Palestina, Israel, Jordânia e Líbano; a bacia do Ganges e do Indo entre Bengladesh, Índia e Paquistão e assim a bacia do Nilo e do Zambesi.

Como enfrentar as hidromáfias e evitar as guerras por água? Em primeiro lugar, demolindo a compreensão materialista que subjaz à lógica das privatizações da água. Ao considerar tudo mercadoria, ela destrói qualquer sentimento ético, ecológico e espiritual, ligado diretamente à água. Em segundo lugar, resgatando o sentido originário da água como matriz de todas as formas de vida sobre a Terra. A água bem como a vida, jamais poderão virar mercadoria. Em terceiro lugar, criando, como muitos o estão propondo, a consciência de que um necessário pacto social mundial deve ser feito em cima do tema da água já que todos precisam dela para viver. Por fim, em nome desta consciência planetária não se há de conceder a ninguém o direito de privatizar a água. Ela deve ser excluída das negociações comerciais a nível mundial.

A água é um dom que a natureza ofereceu à vida e a cada um de nós. 70% de nosso corpo é composto de água. Porque é tudo isso, a água constitui uma das metáforas mais significativas do Divino que está em nós e no universo e da sacralidade de toda a vida. Como não lutar por ela e cuidá-la?

BOFF, Leonardo. A guerra da água. Site: http://www.leonardoboff.com/

Crise hídrica: crônica de uma morte anunciada há mais de uma década

A crise hídrica foi prevista há mais de uma década, no entanto muito pouco foi feito. Neste artigo é apresentada uma abordagem crítica da inércia da gestão pública e suas consequências jurídicas

O Cantareira é um dos maiores sistemas de água do País e a realidade socioambiental que hoje ele apresenta, está envolvida com diversos temas tais como gestão da água, conflitos de uso, conservação ambiental e disponibilidade hídrica. “Várias organizações e instituições que atuam no Cantareira, apesar de terem objetivos comuns, não interagem entre si”, conta Micheli Kowalczuk Machado, que é mestre e doutora em Ecologia Aplicada e que dirigiu pesquisa pertinente a este tema na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba. Nessa pesquisa foram avaliados, entre 2013 e 2014, a governança e o diálogo de saberes que envolvem o Sistema Cantareira, que capta e trata a água para o abastecimento de cerca de 8,8 milhões de pessoas da Grande São Paulo. O estudo permitiu constatar que a atual situação do Sistema é um problema de governança, acentuado pelas questões climáticas e por sua realidade socioambiental. Falta de articulação e diálogo também contribuíram com o colapso do Sistema.

Para ciência, a outorga do Sistema Cantareira é da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), concedida em agosto de 2004 com o prazo de dez anos. Apesar de ter vencido em agosto do último ano, sua vigência foi prorrogada até 31 de outubro de 2015 (Resolução Conjunta ANA-DAEE no. 910, de 07 de junho de 2014). “É claro que a Sabesp tem enorme responsabilidade sobre esse Sistema, mas temos de considerar também a responsabilidade do governo, dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação, dos Comitês de Bacias Hidrográficas e da sociedade civil em geral. São todos atores que interferem diretamente na realidade do Sistema”,afirma a pesquisadora da Esalq. Para se mensurar o tamanho da irresponsabilidade da Sabesp e de outros órgãos distribuidores de água, são consideradas inadmissíveis perdas de 30% da água tratada, como acontece no Rio de Janeiro e São Paulo, e até de 60%, em Belém, no Pará. O ideal é (uma taxa) de 10%. Até 20%, como nos países desenvolvidos. “Acima disso, os governos tem que ficar de castigo olhando para a parede”, brincou o professor Paulo Canedo da UFRJ.

A pesquisa da Esalq mostra ainda que as ações desenvolvidas geralmente estão relacionadas com obras de infraestrutura e saneamento, “isso quando elas acontecem”. Fatores como a vontade política; a demanda crescente pelo uso da água; a degradação ambiental dos mananciais; a expansão urbana desordenada; o desperdício no próprio Sistema e também em sua distribuição e a falta de um real envolvimento e conhecimento da população acerca da realidade existente na área demonstram que não se trata somente de um problema de falta de chuvas.

Desta feita a pesquisadora decidiu avaliar como são e como devem ser a governança e o diálogo de saberes que envolvem o Sistema. Para tanto adotou como metodologia uma pesquisa qualitativa realizada em três fases: exploratória, trabalho no campo e análise dos resultados. Micheli se envolveu então na pesquisa bibliográfica, na aplicação de questionários com perguntas abertas para os representantes de todos os 79 organismos consultivos e gestores presentes no Sistema Cantareira. Realizou ainda entrevistas com representantes do Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) Fernão Dias, em Minas Gerais; Conselho Gestor Unificado das APAs Piracicaba/Juqueri-Mirim Área II, do Sistema Cantareira e da Represa Bairro da Usina, em São Paulo; e Comitê Federal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Por fim, realizou a análise dos resultados, com apresentação de um mapa que demonstra a sobreposição das Unidades de Conservação e dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Sistema Cantareira e a apresentação e sistematização dos dados obtidos nas fases anteriores.

“O que a pesquisa deixa claro é que atualmente não existe nenhum tipo de mecanismo de interação entre as ações das Unidades de Conservação e dos Comitês de Bacias Hidrográficas”, afirma. Segundo seu ponto de vista a população deve estar realmente envolvida nas discussões, por isso há também a necessidade de elaborar estratégias que ampliem a participação e a mobilização social e que trabalhem o diálogo de saberes. A pesquisa revela que existe potencial para que a governança e o diálogo aconteçam, tendo em vista a existência de fóruns de debate e de instrumentos que buscam garantir a participação de diversos atores sociais nas discussões de temáticas relacionadas ao Sistema. Mas isso não acontece. Assim, se não forem realizadas mudanças na forma como os recursos hídricos são geridos, teremos apenas medidas paliativas que terão resultados por um curto período de tempo, além de novos episódios de escassez, talvez ainda piores e que afetarão a economia, a qualidade de vida e o meio ambiente.

A preservação e a conservação das áreas de mananciais estão entre as ações que costumam ser realizadas na busca por melhorias. Mas muito pouco resultado se vê. É só olhar o entorno de nossos reservatórios para vermos que ali a ocupação é totalmente desordenada, gerando danos enormes ao meio ambiente e à água a ser fornecida à população. “Nascentes preservadas garantem quantidade e qualidade d’água e sua conservação é fundamental para a manutenção dos recursos hídricos”, declara Micheli. Mas se não houver tratamento de esgoto nos municípios, esses recursos estarão expostos à contaminação, o que prejudica o abastecimento. E um programa de conscientização para os usuários (população, indústrias e produtores rurais) que estimule a conservação e o uso consciente, mostra-se imprescindível. Daí afirmarmos, com toda autoridade, que a chuva (ou sua falta) não é a única responsável pela crise hídrica que estamos enfrentando. As poucas ações desenvolvidas estão sempre relacionadas com obras de infraestrutura e saneamento. Coisas como a vontade política; a demanda crescente pelo uso da água; a degradação ambiental dos mananciais; a expansão urbana desordenada; o desperdício no próprio sistema(que chega aos 30% da água já tratada) e a falta de um real envolvimento e conhecimento da população acerca da realidade existente na área demonstram que não se trata somente de um problema de falta de chuvas, mas de um conjunto de fatores que tem que ser enfrentados, analisados e sanados. Na verdade, desde pequenos, quando entramos na escola, aprendemos que o Brasil é um país de grande potencial hídrico, onde jamais faltará água. Mas que o alimento vai faltar, pois enquanto ele cresce em progressão aritmética, a população cresce em progressão geométrica...Que engano! Não vamos negar a fome no mundo, em especial na África. Mas a falta de água bate à nossa porta, derrubando o ensino centenário sobre nossa grandeza hídrica. Na verdade temos muitos rios e mananciais. Mas não soubemos ensinar a população a respeitá-los e preservá-los. E aqui a conta não sobra só para a população, não! Quantos municípios despejam seus esgotos direto nos rios? São incontáveis...Até em São Paulo vemos descartadouros jogando esgoto não tratado nos Rios Pinheiros e Tietê! Chegamos então à triste conclusão de que a crise hídrica está muito além da simples falta de chuvas.

Há apenas alguns meses da COP21 (que será realizada neste fim de ano em Paris e tem em sua agenda o estabelecimento de um acordo global sobre mudanças climáticas), tratamos com a escassez de um produto que sempre propalamos inesgotável. Nos orgulhávamos de ter o maior rio do mundo em volume de água-o Amazonas. Mas isso de nada adianta para as regiões que estão sofrendo com a crise hídrica. Até implantação de rodízio de 5 dias sem água e 2 com água já foi aventada. Diante da gravidade da situação, a Frente Parlamentar Ambientalista, ainda que tardiamente, resolveu promover no último dia 4, um debate, dos quais participaram expoentes da área ambiental tais como Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Fabio Feldmann, primeiro secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade; Carlos Nobre, climatologista, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que integra o Painel de Alto Nível Para Sustentabilidade Global da ONU – Organização das Nações Unidas e Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica. Ótimos nomes.

Essa Frente Parlamentar Ambientalista diz estar preocupada com o meio ambiente no país. Mas uma pergunta não quer calar: onde estava ela, quando ocorreu a ocupação desordenada do entorno de nossos mananciais? Ou quando municípios mantiveram a prática de despejar esgoto in natura em nosso rios e represas? Ou ainda quando desmataram o entorno de nascentes? Só agora, quando a crise hídrica assume uma proporção alarmante, ela resolve promover um debate? E após o debate, que providências foram tomadas? Ou só quis fazer bonito para “sair bem no retrato da COP21”? Os especialistas que participaram dos debates são reconhecidamente autoridades no assunto. Devem ter indicado, ao menos, um caminho a seguir. Mas a conclusão que a Frente chegou é que “a crise hídrica que afeta as regiões sudeste e nordeste do país, com impactos sociais, econômicos e ambientais, impõe a urgente necessidade da criação, pela Frente Parlamentar Ambientalista, do “Comitê Gestor da Crise da Água no Brasil”. Meu Deus! A pesquisa da Esalq, dirigida por Michelli, aplicou questionários a 79(!) organismos consultivos e gestores do sistema Cantareira. Vamos criar mais um para nada fazer e deixar a situação chegar a um ponto pior do que já está? Não necessitamos de novos comitês, organizações ou coisas do gênero. Necessitamos de ATITUDES!

Os debatedores também concluíram que “o risco de que os reservatórios de água da região sudeste possam chegar ao nível zero, após a utilização dos chamados “volumes mortos” pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, coloca o país em alerta.”

Bem, pelo que vimos, a Frente Parlamentar constatou o óbvio, aquilo que todo mundo já sabia. E qual sua providência efetiva? Sugerir agora, no auge da escassez, a criação de um comitê gestor da crise da água no Brasil? Para quando? Isso já devia ter sido feito há pelo menos dez anos quando a Academia Brasileira de Ciências enviou carta ao Governo Federal, alertando para a crise hídrica vindoura e pedindo providências. Nada foi feito. Então, no último mês de Novembro, a Academia produziu a Carta São Paulo, também enviada aos governos de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, com uma lista de 12 aspectos que precisam ser enfrentados na crise. Além de sugerir planos de contingência e políticas de saneamento, eles destacam a necessidade de “capacitação de gestores” e colocam-se à disposição para ajudar. Diante do que chamou de “política de avestruz” dos governos, os membros da Academia disseram que a situação é agonizante e recomendam redução de 15% do consumo de água e de energia elétrica para tentar evitar uma situação caótica. Não há previsão de que as chuvas consigam encher os reservatórios até o próximo verão. A íntegra da Carta São Paulo, seu embasamento e recomendações pode ser lida em http://www.abc.org.br/article.php3?id_article=3758

Especialistas apontam a relação entre o desmatamento e a escassez de água e alertam que a fragilização da Legislação Ambiental voltada à proteção das florestas e a recuperação de nascentes e mananciais, tende a agravar os impactos de eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos de encostas e secas intensas.

A poluição da água decorrente dos baixos índices de saneamento básico, que afeta mais de 70% dos grandes rios urbanos do país, aumenta a indisponibilidade em regiões metropolitanas e municípios de médio porte. E políticas públicas voltadas à gestão integrada dos recursos hídricos e meio ambiente, regulação e governança, bem como instrumentos econômicos e de aprimoramento tecnológico, precisam ser fortalecidos.

Muito bem, como já dissemos, os alertas foram ignorados e agora, numa ação demagógica, a Frente Parlamentar Ambientalista, que ficou de braços cruzados quando a catástrofe acontecia debaixo de seus narizes, diagnosticou o óbvio. Mas não propôs solução melhor do que a futura composição de mais um comitê gestor de águas.

Há poucos meses da COP 21, é preciso colocar a gestão da água e das florestas na agenda estratégica do país, para enfrentamento de impactos decorrentes de mudanças climáticas.

Descobriram como colocar o ovo de Colombo em pé! Por isso fico com a sobriedade e conhecimento do ministro Herman Benjamin. Em entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo no último dia 8, o ministro que é especialista em Direito Ambiental, afirmou que o desafio maior não está na criação de leis, mas na implementação da legislação de recursos hídricos atualmente em vigor. Na avaliação do ministro, o Brasil está "muito bem na fotografia legislativa", mas "pessimamente na fotografia da implementação" das leis.

Nessa mesma entrevista, Herman Benjamin abordou também a visão do STJ sobre o tema e a importância de se encontrar formas mais rápidas para responsabilizar o mau administrador público nesse campo.

Segundo o ministro, “a Justiça pode ajudar a controlar a atual crise hídrica, mas dificilmente conseguirá exigir que os governos forneçam água aos consumidores, se ela não existir.” Situação difícil,não?

E nessa situação de escassez, todo mundo começa a procurar fontes alternativas de abastecimento. Nesse sentido o Ministro Benjamin tem sido muito requisitado, tem trabalhado muito. Quando as pessoas começam a procurar por si mesmas, meios de fornecimento de água, a primeira coisa que pensam é na perfuração de um poço. E muitos o fazem, sem qualquer orientação legal e tampouco técnica, podendo inclusive tirar água de um poço contaminado, o que acarretaria sério problema de saúde pública. A esse respeito, o já citado ministro, no REsp 1.306.093-RJ, julgado em 28 de Maio de 2013, do qual foi relator, decidiu:

DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A FONTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

“É possível que decreto e portaria estaduais disponham sobre a obrigatoriedade de conexão do usuário à rede pública de água, bem como sobre a vedação ao abastecimento por poço artesiano, ressalvada a hipótese de inexistência de rede pública de saneamento básico. Os estados membros da Federação possuem domínio de águas subterrâneas (art. 26, I, da CF), competência para legislar sobre a defesa dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente (art. 24, VI, da CF) e poder de polícia para precaver e prevenir danos ao meio ambiente (art. 23, VI e XI, da CF). Assim, a intervenção desses entes sobre o tema não só é permitida como também imperativa. Vale acrescentar que o inciso II do art. 12 da Lei 9.433/1997 condiciona a extração de água do subterrâneo à respectiva outorga, o que se justifica pela notória escassez do bem, considerado como recurso limitado, de domínio público e de expressivo valor econômico. Nesse contexto, apesar de o art. 45 da Lei 11.445/2007 admitir soluções individuais de abastecimento de água, a interpretação sistemática do dispositivo não afasta o poder normativo e de polícia dos estados no que diz respeito ao acesso às fontes de abastecimento de água e à determinação de conexão obrigatória à rede pública.”

Para que entendam mais claramente o voto do ministro relator nesse caso, para se perfurar um poço, uma vez que as águas subterrâneas pertencem à União, torna-se imprescindível a outorga (autorização dada por órgão competente). O art.26, inciso I da Constituição Federal, citado no Resp., diz que:

Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados:

I.as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.

E o art. 24,VI da mesma Constituição Federal dispõe que:

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

...

VI. florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;

Expomos aqui também o Art.26, VI e XI da Constituição que reza que:

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

...

VI. proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

...

XI. registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios;

Devemos também expor o disposto no inciso II do art. 12 da Lei 9.433 de 1977 que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989:

Art. 12. Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:

...

II - extração de água de aqüífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo;

E também trazemos para dissipação de dúvidas, o Art.45 da Lei 11.445/2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

Art. 45. Ressalvadas as disposições em contrário das normas do titular, da entidade de regulação e de meio ambiente, toda edificação permanente urbana será conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeita ao pagamento das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços.

Mas para que tenhamos recursos hídricos suficientes, essencial é a não agressão ao meio ambiente. A esse respeito o Ministro Herman Benjamin dispôs que aquele que agredir, danificar, explorar inadequadamente ou devastar o meio ambiente, responderá pela recomposição do mesmo e por dano moral coletivo. Concernente a essa abordagem há o REsp. 1.328.753-MG, julgado em 28 de Maio de 2013 e que determina que:

OBRIGAÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO.

Na hipótese de ação civil pública proposta em razão de dano ambiental, é possível que a sentença condenatória imponha ao responsável, cumulativamente, as obrigações de recompor o meio ambiente degradado e de pagar quantia em dinheiro a título de compensação por dano moral coletivo. Isso porque vigora em nosso sistema jurídico o princípio da reparação integral do dano ambiental, que, ao determinar a responsabilização do agente por todos os efeitos decorrentes da conduta lesiva, permite a cumulação de obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar. Ademais, deve-se destacar que, embora o art. 3º da Lei 7.347/1985 disponha que "a ação civil poderá ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer", é certo que a conjunção "ou" – contida na citada norma, bem como nos arts. 4º, VII, e 14, § 1º, da Lei 6.938/1981 – opera com valor aditivo, não introduzindo, portanto, alternativa excludente. Em primeiro lugar, porque vedar a cumulação desses remédios limitaria, de forma indesejada, a Ação Civil Pública – importante instrumento de persecução da responsabilidade civil de danos causados ao meio ambiente –, inviabilizando, por exemplo, condenações em danos morais coletivos. Em segundo lugar, porque incumbe ao juiz, diante das normas de Direito Ambiental – recheadas que são de conteúdo ético intergeracional atrelado às presentes e futuras gerações –, levar em conta o comando do art. 5º da LINDB (Lei de Introdução às Normas Direito Brasileiro), segundo o qual, ao se aplicar a lei, deve-se atender “aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”, cujo corolário é a constatação de que, em caso de dúvida ou outra anomalia técnico-redacional, a norma ambiental demanda interpretação e integração de acordo com o princípio hermenêutico in dubio pro natura, haja vista que toda a legislação de amparo dos sujeitos vulneráveis e dos interesses difusos e coletivos há sempre de ser compreendida da maneira que lhes seja mais proveitosa e melhor possa viabilizar, na perspectiva dos resultados práticos, a prestação jurisdicional e a ratio essendi da norma. Por fim, a interpretação sistemática das normas e princípios ambientais leva à conclusão de que, se o bem ambiental lesado for imediata e completamente restaurado, isto é, restabelecido à condição original, não há falar, como regra, em indenização. Contudo, a possibilidade técnica, no futuro, de restauração in natura nem sempre se mostra suficiente para reverter ou recompor integralmente, no âmbito da responsabilidade civil, as várias dimensões do dano ambiental causado; por isso não exaure os deveres associados aos princípios do poluidor-pagador e da reparação integral do dano. Cumpre ressaltar que o dano ambiental é multifacetário (ética, temporal, ecológica e patrimonialmente falando, sensível ainda à diversidade do vasto universo de vítimas, que vão do indivíduo isolado à coletividade, às gerações futuras e aos processos ecológicos em si mesmos considerados). Em suma, equivoca-se, jurídica e metodologicamente, quem confunde prioridade da recuperação in natura do bem degradado com impossibilidade de cumulação simultânea dos deveres de repristinação natural (obrigação de fazer), compensação ambiental e indenização em dinheiro (obrigação de dar), e abstenção de uso e nova lesão (obrigação de não fazer .

Mais claro, impossível. E nesse REsp não precisamos citar os artigos das leis, pois o Ministro os explicita em sua exposição de motivos. Mas temos aí a Amazônia sendo desmatada cada vez mais e mais, cursos de rios desviados para atender a interesses empresariais de fornecimento de água e local de descarte de resíduos, indústrias poluindo o ar sem qualquer punição, terras sendo aterradas ou escavadas sem que para isso seja feito um estudo das consequências futuras ,etc. Um bom exemplo dessa irresponsabilidade é o Ribeirão que corre em meio à Avenida Ricardo Jafet (mais adiante transformada em Rodovia Imigrantes), em São Paulo, que vez ou outra tem suas águas tingidas de azul por conta de uma irresponsável tinturaria de tecidos existente em suas imediações.

Na verdade o que enfrentamos hoje é uma crise anunciada há mais de década. Mas baseados naquele ensinamento de que somos um país de farto potencial hídrico e que esse era um artigo que nunca iria nos faltar, pecamos ao não atentar para o fato de que ele tem que ser cuidado, preservado, reposto e economizado. Sabemos que tudo aquilo que desperdiçamos, um dia acaba. E é exatamente isso que estamos vivendo hoje com a crise hídrica. E já arrumamos , como em todas as situações de crise, um culpado. Desta vez, a saber,o “boi de piranha” é a falta de chuvas...

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